INFORMATIVO

O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, e, conforme a Portaria MGI nº 9.783/2024, o governo federal antecipou o ponto facultativo para segunda-feira, 27 de outubro de 2025. Isso significa que, para os servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, não haverá expediente nesse dia. 
Serviços e Informações do Brasil

Consequentemente, os serviços da Receita Federal do Brasil e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estarão suspensos na segunda-feira, 27 de outubro. Isso inclui a liberação de processos de Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA), conferência no armazém pela Receita Federal, atividades relacionadas a madeira, Licenças de Importação (LI), Licenças de Importação de Produtos Controlados (LPCO) e Licenças de Importação de Produtos de Origem Animal (LI) pelo MAPA, bem como as atividades da Delegacia da Receita Federal (DRF).

Portanto, a informação de que não haverá expediente da Receita Federal e do MAPA na segunda-feira, 27 de outubro, devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal, está correta. É importante observar que, embora o ponto facultativo seja na segunda-feira, 27 de outubro, o Dia do Servidor Público é oficialmente comemorado em 28 de outubro, terça-feira. 
Serviços e Informações do Brasil

Em resumo, na segunda-feira, 27 de outubro de 2025, não haverá expediente na Receita Federal e no MAPA devido ao ponto facultativo antecipado do Dia do Servidor Público Federal.