ma medida provisória publicada nesta quarta-feira (29) destina R$ 5 bilhões adicionais para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), reforçando o Plano Brasil Soberano, lançado no ano passado para conter os efeitos da alta de tarifas de importação imposta pelos Estados Unidos. Publicada no Diário Oficial da União, a MP nº 1.352/2026 busca aumentar […]
Promulga o Acordo Provisório de Comércio entre a União Europeia, de um lado, e o Mercado Comum do Sul, a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, de outro, firmado em Assunção, em 17 de janeiro de 2026. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da […]
O Brasil importou 3,16 milhões de toneladas de fertilizantes em janeiro, com aumento de 5,4% sobre o mesmo mês de 2025, segundo dados informados nesta segunda-feira (6) pela Associação Nacional para a Difusão de Adubos (ANDA). No mesmo mês do ano passado, as compras do produto no exterior somaram três milhões de toneladas. De acordo […]
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) atualizou o estudo Perfil de Comércio e Investimentos – México, com um panorama das relações comerciais entre os dois países até o ano de 2025. O levantamento mostra que o México se consolida como um dos principais parceiros do Brasil na América Latina, com uma […]
A quantidade de calçados importados pelo Brasil cresceu 16,9% no primeiro trimestre, 7% em março e quase dobrou – alta de 90% – em cinco anos. Os dados foram informados nesta terça-feira (14) pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), com base em números da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), da Ministério do Desenvolvimento, […]
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]
Nas exportações, o acumulado do bimestre registra avanço expressivo de US$ 125,29 milhões, que representam um salto de 27,28% em relação ao total registrado no mesmo período do ano anterior (Foto: arte sobre foto da Agência Brasil) No primeiro bimestre de 2026, o Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou faturamento de R$ 37,04 bilhões, o […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, recorreu contra a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que barrou a cobrança de 12% de imposto de exportação de petróleo. A confirmação do recurso, chamado de agravo de instrumento, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que […]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou em14/04/2026, audiência pública sobre os impactos da Resolução 852/26 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. A reunião atende a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e foi interativa. […]
Foram publicados 703 novos Ex-tarifários com base na Resolução Gecex/Camex nº 871, publicada no DOU de 01/04/2026. Ressalta-se que as alterações trazidas pelo art. 3º da Resolução Gecex/Camex nº 871/2026 tratam exclusivamente da redação de Ex-tarifários já existentes. Ou seja, não se trata da concessão de novos benefícios, mas ajustes formais no texto das decisões anteriores, garantindo maior […]
