A IN RFB nº 2.326/2026 não muda a “estrutura” da valoração aduaneira (os métodos do AVA/GATT continuam os mesmos), mas amplia significativamente a interpretação, o escopo do valor aduaneiro e o rigor de fiscalização. Abaixo vai um resumo objetivo do que efetivamente muda na prática: 1. Natureza da mudança (visão geral) Ou seja: menos mudança […]
O ministro substituto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Zerbone, recebeu na quinta-feira (7/5), em Brasília, uma delegação de deputados do Parlamento Europeu, chefiada por Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para as Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, e pela embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. A […]
Comunicamos que a partir de 01/06/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos referentes às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: A. No Siscomex Importação (LI-DI) A.1) Inclusão do tratamento administrativo do tipo […]
Crise em Ormuz dispara o tráfego pelo Canal do Panamá e transforma a rota estratégica em uma inesperada máquina de milhões para o país centro-americano em meio ao caos marítimo mundial atual e urgente A crise no Oriente Médio mudou rotas marítimas, elevou a procura pelo canal panamenho e abriu caminho para receitas extras com […]
A entrada em vigor do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia marca um novo capítulo nas relações econômicas entre os blocos e abre oportunidades imediatas para empresas brasileiras. A partir de amanhã, cerca de 5 mil produtos do Mercosul passam a acessar o mercado europeu com tarifa zero ou reduzida, um movimento […]
Comunicamos que a partir de 07/05/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos e atributos referentes às importações dos produtos classificados no subitem 87120010 (Bicicletas) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: A. No Siscomex Importação (LI-DI) A.1) Inclusão do tratamento administrativo do […]
Durante as deliberações da 236ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), foram concedidas alterações, inclusões e revogações de Ex-tarifários específicos para setores como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT). Para tanto, o Gecex aprovou as inclusões e/ou alterações de Ex-tarifários nos Anexos Únicos da Resolução Gecex nº 780/2025 e da Resolução Gecex […]
O governo brasileiro publicou Portaria Conjunta do Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda, nessa quarta-feira (15/4), que define os setores que poderão acessar os recursos adicionais de R$ 15 bilhões do Plano Brasil Soberano, anunciados pelo presidente Lula no mês passado. Os critérios priorizaram indústrias de maior intensidade […]
O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão ao Brasil exportar novos produtos para diversos parceiros comerciais. Na Arábia Saudita, o Brasil obteve autorização para exportar nove produtos da fruticultura nacional: abacate, atemoia, goiaba, carambola, citros, gengibre, mamão, maracujá e melancia. Um dos principais mercados para o agronegócio brasileiro no Oriente Médio, a Arábia Saudita importou, […]
