STJ consolida tese que fortalece a segurança jurídica dos intermediadores do Comércio Exterior Em decisão de grande relevância para o comércio exterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do agente de cargas por avarias ocorridas durante o transporte internacional, quando sua atuação se limita à intermediação da contratação do frete. O entendimento […]
Realizou-se, entre os dias 25 e 29 de maio, em Toronto, no Canadá, a X Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e o Canadá. As negociações, retomadas em outubro passado, refletem o interesse das partes em aprofundar as relações econômicas e comerciais, promovendo o fortalecimento do comércio bilateral e uma maior […]
O mercado gaúcho atingiu em abril o maior patamar de exportações para os Estados Unidos desde a queda das sobretaxas impostas a produtos brasileiros, anunciada no final de fevereiro deste ano. De acordo com o Boletim Econômico-Tributário do Comércio Exterior, publicado pelo governo do Estado, por meio da Receita Estadual, a participação dos norte-americanos nas vendas […]
Foi aprovada proposta de nova Resolução Gecex que altera a Lista de Autopeças Não Produzidas do Regime de Autopeças Não Produzidas. A proposta consta das últimas Deliberações da 237ª reunião do Gecex. Atualmente, a Lista de Autopeças Não Produzidas encontra-se publicada por meio da Resolução Gecex nº 284/2021 – Regime automotivo ACE 14, sendo que os novos Ex-tarifários […]
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) registrou as primeiras operações com utilização de cotas tarifárias previstas no Acordo Mercosul-União Europeia. Desde a entrada em vigor do acordo, em 1º de maio de 2026, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) já aprovou oito licenças de exportação e seis licenças de importação para produtos […]
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lançou um novo estudo de inteligência comercial sobre a China, principal parceiro comercial do Brasil e um dos mercados mais estratégicos do mundo. O Perfil de Comércio e Investimentos China apresenta um panorama atualizado das relações econômicas bilaterais, identificando oportunidades para exportações, investimentos e diversificação […]
A IN RFB nº 2.326/2026 não muda a “estrutura” da valoração aduaneira (os métodos do AVA/GATT continuam os mesmos), mas amplia significativamente a interpretação, o escopo do valor aduaneiro e o rigor de fiscalização. Abaixo vai um resumo objetivo do que efetivamente muda na prática: 1. Natureza da mudança (visão geral) Ou seja: menos mudança […]
O ministro substituto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Zerbone, recebeu na quinta-feira (7/5), em Brasília, uma delegação de deputados do Parlamento Europeu, chefiada por Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para as Relações com o Brasil do Parlamento Europeu, e pela embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf. A […]
Comunicamos que a partir de 01/06/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos e nos atributos referentes às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: A. No Siscomex Importação (LI-DI) A.1) Inclusão do tratamento administrativo do tipo […]
Crise em Ormuz dispara o tráfego pelo Canal do Panamá e transforma a rota estratégica em uma inesperada máquina de milhões para o país centro-americano em meio ao caos marítimo mundial atual e urgente A crise no Oriente Médio mudou rotas marítimas, elevou a procura pelo canal panamenho e abriu caminho para receitas extras com […]
