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STF valida incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional exportada que retorna ao Brasil

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos de decretos que preveem a incidência do imposto de importação sobre mercadoria nacional ou nacionalizada exportada que retorna ao Brasil. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 400, na sessão virtual encerrada em 20/3. Para a Procuradoria-Geral […]

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mar 30
Alimentos, Auto parts, Bebidas, Bolsas, calçados e artigos de couro, Calçados, Construção Civil, Cosméticos e produtos de beleza, Produtos e equipamentos médicos, Químicos, Tecidos e vestuário

Lula sanciona lei que amplia redução de impostos para a indústria química nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19/3) lei que amplia os benefícios do regime especial de tributação para a indústria química nacional (Reiq), tanto em valores como em itens elegíveis para redução de impostos. A lei garante redução de mais de 60% nas alíquotas PIS/Cofins dos insumos usados pela indústria química […]

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mar 23
Alimentos, Equipamentos e máquinas, Ferramentas, Peças para máquinas e equipamentos, Suplementos

Estudo da ApexBrasil destaca as mais de 300 oportunidades no Japão para produtos brasileiros em diversos setores

O Japão segue como um dos parceiros mais tradicionais e estratégicos do Brasil, com um mercado de alto valor para empresas que buscam expansão na Ásia. São 123,1 milhões de habitantes e um PIB de aproximadamente US$ 4,5 trilhões, que posicionam o país na 4ª posição entre as maiores economias do mundo. O Japão mantém […]

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mar 16
Construção Civil, Eletronicos, Informática, Produtos e equipamentos médicos

Brasil e Nova Zelândia debatem ampliação de comércio e investimentos

A ampliação do comércio e das parcerias produtivas entre Brasil e Nova Zelândia esteve no centro do encontro bilateral realizado em 05/03/2026 em Brasília (DF), entre o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e a delegação política e empresarial da Nova Zelândia, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, […]

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mar 9
Equipamentos e máquinas, Informática, Instrumentos de medição e controle, Peças para máquinas e equipamentos, Produtos e equipamentos médicos

Governo mantém imposto de importação zero para 105 bens não produzidos no País e recua em 15 itens

Publicado em:27/02/2026 O governo Lula manteve zerado o imposto de importação de bens de capital e de informática para 105 produtos que não são produzidos no Brasil e devolveu as tarifas anteriores para outros 15 itens após aumentar as alíquotas no início de fevereiro. Setores produtivos e a oposição no Congresso reagiram ao aumento, que […]

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mar 9
Eletronicos, Informática, Telecom

Gecex concede ex-tarifários e mantém tarifa de importação para 120 produtos de bens de capital e de informática e telecomunicações

Em cumprimento ao cronograma de deliberações estabelecido pelas Resoluções Gecex nº 852/2026 e nº 853/2026, o Comitê-Executivo de Gestão – Gecex, núcleo executivo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), reuniu-se, nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, para reduzir a zero a tarifa de importação de 105 produtos classificados como bens de capital e de […]

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mar 2
Metal e produtos em metal

Produção de metálicos soma R$ 220,5 bilhões e mantém Brasil entre os grandes exportadores globais

A produção brasileira de substâncias metálicas e grafita atingiu R$ 220,5 bilhões em 2024, consolidando o país entre os principais exportadores globais do setor. Os números integram o Anuário Mineral Brasileiro 2025 – ano-base 2024, publicado nesta segunda-feira (9), e oferecem um panorama detalhado do desempenho econômico da mineração, com destaque para minerais estratégicos à […]

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mar 2
Eletronicos, Energia solar, Equipamentos e máquinas, Óleo diesel, combustíveis e lubrificantes, Peças para máquinas e equipamentos

Brasil e Rússia ampliam cooperação industrial e produtiva

Investimentos, inovação tecnológica e integração produtiva estiveram no centro da reunião realizada em 4/2/2026 entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a delegação oficial da Federação Russa, antecedendo a agenda de alto nível prevista para quinta-feira (5/2) no Palácio Itamaraty. O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, conduziu o encontro com […]

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