set 15
set 10
Sem categoria
REGIME DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS: PRAZOS PARA PLEITOS DE INCLUSÃO E PRORROGAÇÃO DE EX-TARIFÁRIOS O governo brasileiro publicou a Portaria SDIC/MDIC nº 262/2026, que estabelece o cronograma para apresentação de pleitos no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas, incluindo pedidos de inclusão de autopeças na lista e de prorrogação de prazo de vigência de […]
ago 27
Sem categoria
Tufão Saudel aproxima-se do leste da China enquanto Narra mantém chuvas intensas no sul
O tufão Saudel poderá atingir terra entre a noite de hoje e a manhã de sexta-feira, na faixa costeira entre Zhejiang e Fujian. As autoridades preveem que o Saudel provoque ventos fortes no leste e sudeste da China, incluindo no mar do Leste da China. O tufão Saudel aproximava-se hoje do leste da China, enquanto o […]
ago 25
Sem categoria
DRAWBACK SUSPENSÃO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS ATOS CONCESSÓRIOS
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.386, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial dedrawbacksuspensão,de que trata o art. 12 da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, para atos concessórios cujo cumprimento dos compromissos de exportação seja comprovadamente afetado pela […]
ago 24
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DUIMP – Alterações para CBS e IBS entram em produção em 27 de setembro de 2026
Notícia Siscomex Importação nº 089/2026 | Release Paraná – RTC DUIMP – Alterações para CBS e IBS entram em produção em 27 de setembro de 2026 Notícia Siscomex Importação nº 089/2026 | Release Paraná – RTC O SINDAEMG – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal informa […]
ago 17
Sem categoria
Cronograma de ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado. A figura abaixo detalha a última fase deste Cronograma, indicando as operações que anteriormente constavam como “Impossibilidades” no Portal Único Siscomex. 17/08/2026 Lembrando […]
jun 8
Sem categoria
STJ consolida tese que fortalece a segurança jurídica dos intermediadores do Comércio Exterior Em decisão de grande relevância para o comércio exterior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do agente de cargas por avarias ocorridas durante o transporte internacional, quando sua atuação se limita à intermediação da contratação do frete. O entendimento […]
maio 28
Sem categoria, Teste
O QUE MUDA COM A IN RFB NRO. 2326/2026?
A IN RFB nº 2.326/2026 não muda a “estrutura” da valoração aduaneira (os métodos do AVA/GATT continuam os mesmos), mas amplia significativamente a interpretação, o escopo do valor aduaneiro e o rigor de fiscalização. Abaixo vai um resumo objetivo do que efetivamente muda na prática: 1. Natureza da mudança (visão geral) Ou seja: menos mudança […]
maio 19
Sem categoria
CRISE EM ORMUZ
Crise em Ormuz dispara o tráfego pelo Canal do Panamá e transforma a rota estratégica em uma inesperada máquina de milhões para o país centro-americano em meio ao caos marítimo mundial atual e urgente A crise no Oriente Médio mudou rotas marítimas, elevou a procura pelo canal panamenho e abriu caminho para receitas extras com […]