Os brasileiros tiveram redução dos custos relacionados à energia elétrica nos três primeiros meses deste ano. É o que aponta o Ministério de Minas e Energia (MME) após fazer um balanço das exportações de energia elétrica do Brasil para Argentina e Uruguai, a partir de dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O levantamento previu que a atividade comercial deve proporcionar uma arrecadação de cerca de R$ 500 milhões em receitas, no primeiro trimestre de 2023, aliviando os custos nacionais do sistema elétrico e se reverte em modicidade tarifária.
Esse valor considera a recuperação da receita fixa paga pela população às usinas termelétricas que exportam energia, a venda da energia hidrelétrica excedente e o pagamento, pelos envolvidos na exportação, para o uso do sistema de transmissão. Só neste último caso, a título de Encargos do Uso do Sistema de Transmissão (EUST), foram arrecadados cerca de R$ 150 milhões nos três primeiros meses. Essa arrecadação provocará uma redução no pagamento destes tipos de custos dentro do país.
Outros R$ 350 milhões foram arrecadados dentro do Mecanismo de realocação de Energia (MRE), dos quais, cerca de R$ 90 milhões serão destinados aos consumidores regulados brasileiros (que são atendidos pelas distribuidoras de energia elétrica). Para o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os dados reforçam o compromisso do MME e do Governo Federal em trabalhar para oferecer cada vez menos custos ao consumidor.
"Esses números mostram o esforço do governo brasileiro em aproveitar os níveis elevados dos reservatórios do nosso país e os excedentes para exportar energia aos nossos países vizinhos. Uma atuação sempre focada no que podemos oferecer de melhor para a nossa população por meio de maior segurança energética e menores preços nas contas de energia. Dessa forma, conseguimos permitir um desenvolvimento econômico e social, principal prioridade deste ministério e do presidente Lula desde que assumimos este governo", destacou o ministro.
Ainda segundo o levantamento, cerca de R$ 25 milhões já foram pagos pelas usinas termelétricas que exportaram aos consumidores regulados, a título de recuperação da receita fixa. Mensalmente, a população paga às usinas termelétricas contratadas para que estejam disponíveis a gerar quando da necessidade eletroenergética. Como as condições de suprimento de energia elétrica estão favoráveis, sem necessidade de geração de importantes blocos termelétricos, devido aos custos associados, essas usinas podem gerar para exportação aos países vizinhos e arcam com o pagamento associado à receita fixa, de modo a compensar os consumidores que as contrataram.
É importante reforçar que os países vizinhos também se beneficiam com esse processo, com aumento da segurança energética e redução de custos. Internamente, além de promover essa redução de custos, estas receitas também proporcionam um sistema mais seguro e competitivo e mais eficiente ao consumidor brasileiro. "A exportação de energia elétrica é um processo em que todos os envolvidos são beneficiados, sejam os consumidores, os geradores, os comercializadores e as partes importadoras. Continuaremos trabalhando permanentemente em prol da integração energética do Brasil com os países vizinhos", afirma o Secretário de Energia Elétrica do MME, Gentil Nogueira.
Dados de exportação
Segundo dados do ONS, os reservatórios nacionais alcançaram os melhores níveis de armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN) da última década, ultrapassando os 85%. Esse cenário permitiu a exportação, em março, de 1.138 MWmédios de energia proveniente de usinas hidrelétricas para Argentina e de 482 MWmédios para o Uruguai. Além desses montantes, a partir de 12 de março, a exportação também foi proveniente de usinas termelétricas que não estavam sendo utilizadas para atendimento ao SIN, agregando mais 269 MWmédios para a Argentina.
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