Mercosul conclui negociações com Singapura para acordo de livre-comércio
Durante a Cúpula do Mercosul, realizada no fim de julho, em Assunção (Paraguai), foi anunciada a conclusão das negociações do acordo de livre-comércio entre o bloco e Singapura. Vale ressaltar que este tratado será o primeiro do Mercosul com um país do Sudeste Asiático, região que exibe as maiores taxas de crescimentos econômico e populacional do mundo.
As negociações foram concluídas após seis rodadas, iniciadas em 2019. A partir de agora, dá-se início ao processo de revisão legal do acordo, a fim de que este seja assinado e aprovado pelo Poder Legislativo e entre em vigor. O Conselho de Relações Internacionais destaca a modernidade do tratado ao contemplar temas como comércio eletrônico, serviços, investimentos e compras públicas - não se restringindo apenas a questões tarifárias.
Em nota oficial, o Mercosul ressalta que "Singapura é um dos principais fornecedores de capital no mundo, com um grande potencial investidor, cujos fundos soberanos estão entre os dez primeiros em nível mundial."
O acordo contempla os seguintes pontos: tratamento nacional e acesso a mercado; regras de origem; defesa comercial; salvaguardas bilaterais; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas ao comércio; procedimentos aduaneiros e facilitação do comércio; serviços; movimento de pessoas físicas; comércio eletrônico; investimentos; compras públicas; propriedade intelectual; concorrência; micro, pequenas e médias empresas; transparência legal; e disposições gerais, finais e institucionais.
De acordo com o Mercosul, a corrente de comércio do bloco econômico com Singapura foi de, aproximadamente, US$ 7 bilhões, em 2021. Na pauta exportadora, destacam-se produtos agrícolas, ferroligas, carnes suína e bovina e minerais de ferro. Na importação, inseticidas, circuitos integrados, medicamentos e embarcações. Adicionalmente, o investimento direto de Singapura nas Américas do Sul e Central e nas Antilhas alcançou US$ 127 bilhões, em 2020.
No ano passado, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), Singapura foi o sexto principal destino das exportações brasileiras, as quais atingiram US$ 5,8 bilhões, e a 43ª principal origem de nossas importações - que alcançaram US$ 842,7 milhões, gerando um superávit da balança comercial de quase US$ 5 bilhões.
Em relação ao comércio de serviços com a cidade-Estado, o Brasil exportou US$ 522 milhões em 2019, ao passo que importou US$ 137 milhões. Tanto na exportação quanto na importação, destacam-se as categorias "outros serviços empresariais", "transporte" e "viagens".
Estudo de impacto realizado pela Secex aponta que o acordo poderá gerar um incremento de R$ 28,1 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, valor acumulado entre 2022 e 2041. Neste mesmo intervalo, os investimentos cresceriam R$ 11,1 bilhões, as exportações avançariam R$ 21,2 bilhões e as importações faturariam R$ 27,9 bilhões.
Nos últimos anos, o Brasil tem trabalhado para que o Mercosul avance nas negociações comerciais. Já existem negociações concluídas com União Europeia, Associação Europeia de Comércio Livre e, agora, Singapura, além do acordo com o Chile, já em vigor. Ainda há negociações em andamento com Canadá e Coreia do Sul; e início das tratativas com Vietnã e Indonésia.
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