Notícia Siscomex - Exportação (0033 - Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa)

Notícia Siscomex - Exportação (0033 - Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa)

Comunicamos que, a partir de 17/11/2022, a exportação dos produtos classificados nas NCM abaixo passa a requerer a emissão da "Licença Pedido de Exportação - Produtos de Defesa" (TA E0084, modelo E00012), a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos - LPCO, do Portal Único de Comércio Exterior:

1) NCM 88010000 (Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor.), caso se trate de:

Veículos Hipersônicos, com ou sem propulsão, com capacidade de planeio e guiamento (Hypersonic) glide vehicles, com características técnicas para uso militar;

Alvo aéreo não manobrável, capaz de simular assinaturas infravermelho, radar e visual com características técnicas de aeronaves, para uso militar

2) NCM 88022021 (Monomotores), caso se trate de: Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

3) NCM 88022022 (Multimotores), caso se trate de: Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

4) NCM 88022090 (Outros), caso se trate de:

Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

Veículos Hipersônicos, com ou sem propulsão, com capacidade de planeio e guiamento (Hypersonic) glide vehicles, com características técnicas para uso militar

5) NCM 88023010 (A hélice), caso se trate de: Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

6) NCM 88023021 (Multimotores, de peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga)), caso se trate de: Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

7) NCM 88023029 (Outros), caso se trate de: Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

8) NCM 88023031 (De peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga)), caso se trate de: Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

9) NCM 88023039 (Outros), caso se trate de: Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

10) NCM 88023090 (Outros), caso se trate de:

Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

Veículos Hipersônicos, com ou sem propulsão, com capacidade de planeio e guiamento (Hypersonic) glide vehicles, com características técnicas para uso militar

11) NCM 88024010 (A turboélice), caso se trate de: Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

12) NCM 88024090 (Outros), caso se trate de: Aeronaves autônomas, (Autonomous aircraft), com características técnicas para uso militar

13) NCM 88079000 (- Outras), caso se trate de: Equipamentos ativos e passivos para emulação de assinatura infravermelha e radar de aeronaves, (Ex: sistemas baseados em chaff e flare, Skyshield, BriteCloud)

14) NCM 93019000 (- Outras), caso se trate de: Outros Armamentos Pesados, exceto Revólveres, Pistolas e Armas Brancas

Sobre o autor

Elemar

No mercado desde 1979, a princípio somente na área de Desembaraço Aduaneiro, a Elemar tem no sue DNA como motivação proncipal, surpreender o Cliente em todos as aspectos relacionados a logística, oferecendo soluções inovadoras, até bem por isto deste conceito nasceu nosso slogan: Logística, Suporte e Soluções, o que fez com que fossemos ampliando nosso leque de serviços para atender todas as necessidades dos nossos clientes e hoje alcançamos o nível de Operador Logístico Internacional com equipes exclusivas e atuantes em:

• Projetos Logísticos;
• Agenciamento de Carga;
• Desembaraço Aduaneiro;
• Armazém Geral;
• Gestão de Distribuição.